Ministério Público vai pagar até R$ 6,4 milhões por programa que rastreia criptomoedas

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Ministério Público vai pagar até R$ 6,4 milhões por programa que rastreia criptomoedas

Atualizado em 01/11/2023 por Ana Luiza

Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público Federal lançou um edital de licitação no último dia 31, com o objetivo de adquirir um sistema de rastreamento de transações de criptomoedas. O valor previsto para este programa chega a impressionantes R$ 6,4 milhões.

A licitação está agendada para o dia 20 de novembro, às 11h, e será concedida à proposta que melhor atender aos critérios técnicos estabelecidos, desde que ofereça o menor custo pelo serviço requerido.

O edital determina que o sistema funcione ininterruptamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e seja capaz de identificar, monitorar, rastrear, pesquisar e analisar transações eletrônicas envolvendo as principais criptomoedas, como Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Binance Coin (BNB), Tether (USDT), XRP, Bitcoin Cash (BCH), Litecoin (LTC), Chainlink (LINK), Wrapped Bitcoin (WBTC) e Polygon (MATIC).

Além disso, o sistema deverá ser regularmente atualizado para incluir novas criptomoedas e permitir o rastreamento em tempo real de todas as operações. A licitação estabelece que o produto deve rastrear não apenas as transações em si, mas também a exchange responsável, os endereços envolvidos, os valores transferidos, entre outros detalhes.

O Ministério Público Federal não forneceu informações detalhadas sobre as finalidades deste sistema. No entanto, o edital especifica que serão contratados dois serviços:

  1. A aquisição de um sistema para identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas envolvendo criptomoedas.
  2. Treinamento para o uso do sistema mencionado acima.

Cada um desses itens envolverá a contratação de 10 unidades, com um custo unitário de R$ 641.040 para o sistema em si e R$ 3.995 para o treinamento, resultando em um total estimado de R$ 6.450.350, embora este valor possa ser reduzido com a oferta de propostas mais econômicas.

O cronograma prevê que o serviço seja testado no prazo de 60 dias após a assinatura do contrato e, em seguida, estará em pleno funcionamento por um período inicial de três anos, com a possibilidade de sucessivas prorrogações, totalizando até 10 anos.

É importante ressaltar que a aquisição de qualquer bem ou serviço por parte de órgãos governamentais requer a realização de um processo de licitação. Este processo assemelha-se a um leilão, no qual empresas se inscrevem para oferecer o produto ou serviço necessário. Dessa forma, o governo busca obter o melhor produto possível pelo melhor preço disponível.

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