Atualizado em 25/05/2023 por Pedro Moraes
A Meta, detentora do passe do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi multada em € 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,4 bilhões). O motivo envolve a violação das normas europeias de proteção de dados na Europa para este tipo de infração. A empresa pretende recorrer da decisão, a qual é considerada a maior punição já aplicada para esta infração.
Por outro lado, a gigante da tecnologia estuda recorrer à decisão. Em resumo, a Meta foi condenada por ter “prosseguido com a transferência de dados pessoais”, para os Estados Unidos, de usuários do Facebook procedentes do Espaço Econômico Europeu. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo, conforme explicação da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC).
A princípio, EUA e Europa possuem um vínculo referente à proteção de dados no qual as empresas se apoiam para propor os fluxos de informações entre os dois lados do Atlântico. Devido ao avanço da tecnologia e a criação do General Data Protection Regulation (Lei Geral de Proteção de Dados), em 2018, acordos tiveram que ser revisados.
Dessa forma, a Meta considerou a multa “injustificável e desnecessária” e recorrerá à Justiça para tentar suspendê-la.