De acordo com informações da imprensa local francesa, o ministro das Finanças Bruno Le Maire, afirmou nesta segunda-feira que o país deverá revisar todas as suas regras tributárias para criptoativos em 2023.
Isso se deve ao fato de que a França busca por formas de ocupar uma posição mais central no que diz respeito às criptomoedas, se tornando o maior hub de blockchain não só da União Europeia, mas do mundo.
De acordo com Le Maire, em virtude dessa ambição que o país tem, a França moverá esforços para criar normas exclusivas para o funcionamento das criptomoedas no país – enquanto sistema de pagamentos e investimentos -, não se furtando a apenas replicar a legislação já vigente para a compra e venda de ações para o mercado de criptoativos, como muitos países o fazem.
Le Maire disse que o governo tem por objetivo fazer com que a França se torne o centro europeu quando se trata do setor de criptomoedas, o que fará com que, por sua vez, que a União Europeia se torne uma zona econômica importante para a estruturação do mercado e organização dele.
Nesse mesmo comunicado Le Maire também afirmou que o ministério das Finanças deseja aproveitar o ano de 2023 para que seja possível aprofundar a reflexão entre as partes interessadas, de forma que se torne possível identificar se são realmente necessárias as adaptações da legislação tributária atual, o que não é exatamente desejável por parte do ministério, de acordo com o ministro, em entrevista.
Como operam as criptomoedas atualmente na França
De acordo com entrevista dada por Le Maire à TV BFM, há uma grande preocupação com o alto consumo de energia elétrica que os processos de mineração atuais demandam e, por conta disso, o ministério das Finanças da França está mobilizando esforços para a produção de um relatório que trata do impacto ambiental que os criptoativos gera.
Ainda nessa mesma entrevista, Bruno Le Maire teceu elogios à rede Ethereum que, com o The Merge, alterou o seu modelo de validação de blocos informacionais de proof of work – prova de trabalho, o mesmo usado pelo Bitcoin – para proof of stake – prova de participação, que é um recurso utilizado por redes mais inovadoras e que tem, sobretudo, por objetivo fazer com que haja a redução no consumo de energia elétrica para a operacionalização da rede.
Já considerando as criptomoedas, de forma mais geral, Le Maire apontou em sua fala que tem alguns receios em relação ao processo possível de usurpação do papel da moeda fiduciária do país, que, por estar na zona do euro, o adota.
Diante disso, o país não deverá permitir que os seus cidadãos paguem impostos devidos utilizando os criptoativos, como o que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro a partir de 2023, quando taxas de IPTU, por exemplo, poderão ser pagas com criptomoedas.
Le Maire afirmou que coloca desde já como condição para a França que o papel do euro não seja de nenhuma maneira enfraquecido sob a promessa de um mundo sem banco central, sem Estado, sem dinheiro ou sem fronteiras – o que, não raro, se atrela às criptomoedas.
França deve iniciar o processo de revisão de tributação de criptoativos ainda em 2023
Em 2023 a França deverá passar um processo de revisão da forma como tributa criptoativos, pois ambiciona se tornar um grande hub de criptomoedas em todo o mundo.
Para viabilizar essa meta, o país concedeu diferentes licenças operacionais para duas exchanges de criptomoedas, tendo partido a autorização da Autorité des Marchés Financiers para a Binance e para a Crypto.com.
A Autorité des Marchés Financiers é o órgão que controla o mercado financeiro francês e que concedeu à Crypto.com uma aprovação de entidades de regulação da França, viabilizando que se torne um Provedor de Serviços de Ativos Digitais.
Em relação ao jogo político, no entanto, o assunto parece não estar indo tão bem. Isso porque, mesmo com os esforços do governo, o legislativo tem afirmado que não se está fazendo o suficiente para que se incentive e se adote a Web 3.0 no país, o que, para alguns, simboliza descaso e atraso da França em relação ao resto do mundo.