Atualizado em 05/05/2022 por Pedro Moraes
A Câmara dos Deputados autenticou, na noite da última quarta-feira (4), o projeto de lei que forma o piso salarial da enfermagem. Dessa maneira, após aprovação do Senado mediante a proposta, apenas a sanção presidencial separa a homologação da medida com a nova realidade dos profissionais de saúde.
Como resultado, o custo por ano do piso atende a R$ 16,3 bilhões, conforme o grupo de trabalho avaliador do texto antes do plenário. No entanto, existe estimativas distintas. Em síntese, a conta abrange poder público e iniciativa privada.
Por outro lado, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), rebateu a origem dos recursos. Do contrário, a quantia mais elevada do aumento de despesas seria encaminhada para Estados, municípios e iniciativa privada.
Nesse sentido, o projeto aprovado estabelece que os enfermeiros contratados pelos setores público e privado nas diretrizes da CLT ((Consolidação das Leis do Trabalho) faturem no mínimo R$ 4.750.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira projeto que institui o piso nacional da enfermagem. Veja os detalhes em https://t.co/K5JDK52Gie
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) May 5, 2022
Já a categoria dos técnicos de enfermagem deve receber ao menos 70% desse valor, ou seja, R$ 3.325. Além deles, os auxiliares de enfermagem e parteiras têm direito a 50%, isto é, R$ 2.375.
O projeto foi aprovado por 449 votos a 12 dos deputados situados no debate da última quarta. A relatora em questão foi a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Em comparação à proposta aprovada pelo Senado, nenhuma alteração aconteceu. Caso houvesse mudança, a aprovação dependeria de uma nova análise pela Casa Alta.
Apesar do envio à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Zanotto garantiu que a medida depende da aprovação de duma PEC que busca viabilizar tecnicamente o projeto até encontrar uma fonte de financiamento.