Atualizado em 20/03/2023 por Pedro Moraes

O auditor fiscal do trabalho Luiz Felipe Brandão de Mello vai comandar a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Com a nomeação de Mello, publicada em portaria na edição dessa sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU),  a expectativa é que a secretaria tenha uma frequência amis ativa.

A pasta é responsável pela fiscalização do trabalho análogo à escravidão. Por essa razão, a chamada “lista suja”, um banco de empregadores que submeteram trabalhadores a essa prática, tem como perspectiva o aumento. Devido aos registros de que datam de 2011 a 2022, figuram na lista hoje 175 nomes.

Em resumo, a inclusão de empresas ou pessoas físicas nesse cadastro ocorre apenas após a fiscalização no local das denúncias, de investigação, defesa dos acusados e conclusão do processo administrativo e, algumas vezes, criminal. Os empregadores – pessoas físicas e jurídicas – permanecem listados inicialmente por dois anos. Conforme o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), cada irregularidade trabalhista provoca uma multa que pode chegar a R$ 600 mil.