Atualizado em 14/07/2023 por Pedro Moraes

Os dedos das mãos dos presos acumulam fraturas explícitas oriundas de uma técnica de tortura identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Essa ação envolve a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), conectada ao Ministério da Justiça.

Responsável pela coordenação do NPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos relatou que o órgão avaliou a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões realizadas pela FTIP. Estados como Rio Grande do Norte e Ceará estiveram no radar. Além disso, existem  também registros de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.

“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que possa se justificar a partir de nenhum viés, não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente enquanto um crime. Um crime de tortura porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado, para além do castigo que é a própria privação de liberdade”, cita a advogada.

Comandada por policiais penais federais, a FTIP teve como proposta, desde início, o emprego na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no restabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais. Inicialmente, a força-tarefa aconteceu no país em 2017, na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a crise gerou a morte de 26 presos.