Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

29.08.2019 14:50
por Wesley Oliveira

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A decisão foi tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais

Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas no Brasil por 60 dias

Foto: Mateus Bonomi/FolhaPress

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29) proibi queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão, assinada pelo o presidente Jair Bolsonaro, é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia.

De acordo com o texto, o uso de fogo em vegetações pode ser autorizado nesse período em apenas três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

O Código Florestal vigente no país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais competentes. Com a medida, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica.

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Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto estudado pela pasta.

Queimadas
Pelos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil. Os números representam um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018.

A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.