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Política

De proibição do anticoncepcional a aulas gravadas; veja projetos de 2019

11.02.2019 08:00 por Carolina Cruz 0
Na primeira semana da nova legislatura propostas protocoladas pelos novos parlamentares chamaram atenção
De proibição do anticoncepcional a aulas gravadas; veja projetos de 2019
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Os deputados que tomaram posse em fevereiro já começaram a ingressar novas proposições. Além dos requerimentos para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), melhorias para carreiras de segurança pública, atualização das leis de fiscalização de barragens, há também proposições curiosas e polêmicas. Veja algumas delas:

Proibição de anticoncepcionais
O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) quer tirar o direito das mulheres de se prevenir da gravidez. O PL 261/2019, do parlamentar cita como "micro abortivos" uma série de métodos de prevenção, como o DIU e a pílula do dia seguinte. Impondo, inclusive, multa de R$10 mil para "infratores". O texto determina que policiais apreendem os medicamentos.

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A deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) ingressou um requerimento (REQ 136/2019) para a realização de uma sessão solene "para celebração do Dia do Combate à Ideologia de Gênero".

Gestante sem palavra final
Tonietto também propõe, que a gestante não deve ter a palavra final sobre a possibilidade de aborto. O PL 564/2019  prevê que "em caso de falta, de impossibilidade, de impedimento ou de conflito de interesses entre a genitora e o nascituro, a representação deste [direitos do nascituro] caberá àquele que legalmente tiver a paternidade presumida ou, sucessivamente, aos parentes consanguíneos".

Bíblia patrimônio nacional
O Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), apresentou o PL 1/2019 que trata da declaração a Bíblia Sagrada como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Na justificativa, ele afirma que "a capacidade de milagres já ganhou a legitimidade da ciência" e afirma querer "apresentar Deus a classe política".

Aulas gravadas
A deputada do PSL, Bia Kicis (DF), eleita pelo PRP, protocolou um novo texto para o projeto de lei Escola Sem Partido (PL 246/2019), que prevê a gravação das aulas por alunos. Na íntegra, o texto diz que "é assegurado aos estudantes o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola".



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