As dez melhores universidades federais do país, juntas, tiveram um corte no orçamento deste ano que chega a pelo menos R$ 405 milhões. Levantamento do jornal Destak identificou ainda que parte das instituições confirmam o risco de cortes em serviços e atividades e algumas delas já até mudaram a rotina.

A qualidade do ensino das instituições é medida pelo Índice Geral de Cursos (IGC). O mais recente ranking divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), em dezembro do ano passado, aponta a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) com a melhor nota entre as universidades federais - e que perdeu R$ 50 milhões dos R$ 166 milhões previstos para o ano. 

Em nota, a UFRS informou ao Destak que sofre com problemas no orçamento e atrasos de pagamentos em torno de dois meses desde 2017. A situação neste ano piorou. "Esta redução já tem criado situações de falta de recursos financeiros para o pagamento de determinadas despesas, especialmente serviços terceirizados e energia elétrica", afirma a nota. 

A situação de atraso em contas também é uma queixa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a quinta melhor entre as instituições públicas, que também afirmou ter inadimplência em cerca de dois meses.

"Assim, despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc., estão na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspensos pelos fornecedores", consta em nota. 

Demissões
A segunda melhor instituição pública do país, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informou que sofreu contingenciamento de R$ 64,5 milhões o que equivale a 36,53% do previsto. Entre as mudanças já executadas está a redução de contratos com funcionários terceirizados.

Assim como a UFMG e a UFRS, outras duas universidades entre as melhores do país também confirmaram que estão realizando campanhas de uso racional da água e luz e que não tem garantia de investimentos em obras. São elas: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

A Unifesp acrescentou ainda que tem tido cortes também na liberação de emendas parlamentares. "Os recursos da Unifesp foram bloqueados em 30%, referentes ao fomento das ações de extensão e 34,5%, referentes aos custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção, segurança, entre outros. Foram também bloqueados 30% dos recursos de investimento em obras e reformas, além de expressivo valor das emendas parlamentares", informou em nota.

Perda em projetos sociais
A UFCSPA afirmou que entre os serviços que deixarão de ser oferecidos estão "atividades na comunidade, como orientação de vitimas de violência, atividade física para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, atividades para crianças com distúrbios motores".

A Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC) afirmou, ainda em abril, que também estava revendo os contratos com terceirizados. Já a Universidade de Brasília (UnB) afirmou ao Destak que embora tenha sido notificada do contingenciamento, ainda não realizou mudanças, mas alerta o risco.

"Para enfrentar o bloqueio, a Universidade estabeleceu que 30% dos recursos originalmente destinados a unidades acadêmicas e administrativas voltarão para a matriz orçamentária principal da instituição. Esta é uma medida paliativa; somente a reversão total do bloqueio e a recomposição do orçamento aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) garantirão o pleno funcionamento da Universidade", informou a UnB em nota.

Sobre as ações já implementadas devido ao contingenciamento, o Destak não obteve, até o fechamento desta edição, as respostas das universidades federais de Viçosa (MG), São Carlos (SP), Lavras (MG) e ABC (SP). 

O corte nas melhores
O IGC avalia a qualidade dos cursos em notas de 0 a 5. Considerando o desempenho geral das universidades federais, veja a pontuação de cada uma delas, assim como os cortes feitos no orçamento:

- (IGC - 4,3) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL:
Orçamento previsto: R$ 166 milhões
Contingenciado: R$ 50 milhões

- (IGC - 4,2) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS:
Orçamento previsto: R$ 215 milhões
Contingenciado: R$ 64 milhões

- (IGC - 4,1) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO:
30%, referentes ao fomento das ações de extensão e 34,5% de custeio e manutenção (valor não detalhado pela instituição)

- (IGC - 4) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Orçamento previsto: R$ 180 milhões (excluindo a folha de pagamento)
Contingenciado: R$ 46 milhões

- (IGC - 4) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Orçamento previsto: R$ 331 milhões para custeio e R$ 9,1 para investimento
Contingenciado: R$ 145 para custeio e R$ 7,8 para investimento

- (IGC - 4) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (MG)
Orçamento previsto: R$ 106,5 milhões
Contingenciado: R$ 30,7 milhões

- (IGC - 4) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (SP)
Orçamento previsto: R$ 52 milhões para custeio e R$ 4 milhões para investimento
Contingenciado: R$ 16,7 milhões para custeio e R$ 2,7 milhões para investimento

- (IGC - 4) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (MG)
Orçamento previsto: R$ 62 milhões
Contingenciado: R$ 16 milhões

- (IGC - 3,97) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Não informado até o fechamento desta edição

- (IGC - 3,96) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
A universidade não detalhou os valores até o fechamento desta edição. Segeu nota:
"Em 2015, nosso orçamento de capital era de cerca de 19 milhões de reais, e isso inclui a compra de equipamentos para ensino e pesquisa, além da realização de obras. Em 2019 esse valor foi 1 milhão e meio de reais, que ainda sofreu o bloqueio de 30%."

- (IGC - 3,96) - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)
Orçamento previsto: R$ 146, 4 milhões de custeio e R$ 8,2 milhões de investimento
Contingenciado: R$ 43,9 milhões de custeio e R$ 4,5 milhões em investimentos