Atualizado em 15/02/2024 por Pedro Moraes

O banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos ganhou um novo membro. Isso porque o Brasil vai ao banco dos réus da entidade duas vezes por possível omissão nas investigações, bem como falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra do estado da Paraíba. Tanto entre os dias 8 e 9, as audiências serão em San José, capital da Costa Rica.

Por essa razão, o caso do assassinato do trabalhador rural, Manoe Luiz da Silva, morto há cerca de 27 anos, será julgado no primeiro dia. Em seguida, será analisada a denúncia por omissão e falta de responsabilização do Estado no caso de Almir Muniz da Silva, em 2002. Ele também era trabalhador rural e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais na Paraíba.

Os dois casos foram peticionados pela Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Dignitatis, junto a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, no caso do defensor de direitos humanos. Por fim, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.