São Paulo
respeito ao eca
Prefeitura vai à Justiça para tirar crianças das ruas
Publicado em 26/11/2008 - 0 comentários
A Prefeitura de São Paulo vai tentar conseguir na Justiça autorização para obrigar crianças e adolescentes que vivem nas ruas da cidade a ir para abrigos. A primeira ação já teve decisão favorável à administração.
Na semana passada, o juiz Adalberto Aranha Filho autorizou a medida para retirar menores que viviam há três anos dentro de uma passarela no Anhangabaú.
Dos 16 recolhidos para Centros de Referência da Criança e do Adolescente, 13 já fugiram, segundo o Diário de S. Paulo. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social diz que vai tentar levá-los novamente para os abrigos.
Mapeamento
Outras 20 áreas onde vivem crianças foram mapeadas para solicitação da ordem judicial, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o uso de força contra menores.
A norma prevê, porém, que a sociedade é obrigada a tomar medidas para proteger menores em situação de risco, caso dos moradores de rua.
Meninos de rua no Centro: ação na Justiça para levá-los a abrigo
Lu Santos/Destak
(Da redação)
Compartilhe: 
Ferramentas: 
Política de Privacidade
As informações fornecidas são sigilosas e não serão utilizadas sem sua autorização. Os comentários publicados no site podem ser reproduzidos no jornal a critério da redação. Seu email não será divulgado em hipótese alguma. Serão rejeitadas mensagens que desrespeitem as leis em vigor ou que, a critério da redação, sejam consideradas obscenas ou ofensivas, contenham informação duvidosa ou tenham finalidade comercial. A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos autores.