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São Paulo

Justiça limita limpeza de grafite

14 de Fevereiro de 2017

A Justiça proibiu a gestão do prefeito João Doria (PSDB) de apagar grafites sem antes obter autorização do Conpresp (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) ou do Conselho Municipal de Política Cultural.

A decisão em caráter liminar, ainda cabe recurso, foi proferida pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, na última segunda-feira (13). Mas só foi divulgada ontem.

O juiz ainda fixou uma multa diária de R$ 500 mil para a prefeitura em caso de desobediência a sua determinação.

Em nota, a prefeitura informou que "recorrerá da liminar", assim que for notificada, e que vai apresentar um plano ao judiciário.

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