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São Paulo

IPTU subirá 3% para 2,3 mi de imóveis

12 de Setembro de 2017

A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem que o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 70% dos imóveis da capital terão reajuste da inflação - cerca de 3% - no próximo ano.

Os demais 30% de imóveis devem ter aumento superior devido aos reajustes referentes a revisão de 2013 na PGV (Planta Genérica de Valores). O teto para o reajuste será de 10% para pessoas físicas e 15% para pessoas jurídicas.

A revisão aprovada pela Câmara em 2013 previa aumento do IPTU nos bairros centrais e nobres e redução na periferia.

A PGV é o cadastro que fixa os valores venais dos 3,4 milhões de imóveis da cidade. São estes os valores usados de base de cálculo pela Secretaria Municipal da Fazenda para a aplicação das alíquotas do IPTU.

De acordo com o secretário da Fazenda, Caio Megale, a correção pelo índice inflacionário é uma medida necessária para evitar que o poder de arrecadação municipal "seja corroído" pela desvalorização da moeda.

"Neste ambiente, a boa prática de política econômica recomenda cautela", disse o secretário.

O projeto de não reajustar o imposto da maioria dos imóveis ainda precisa ser aprovado pela Câmara até outubro.

Novo reajuste

Por lei, a prefeitura deve rever a cada quatro anos a planta genérica, para evitar que ela fique defasada com as constantes mudanças do mercado imobiliário.

Porém, a administração não descartou um novo reajuste na planta com a mudança do cenário econômico nacional. "Um eventual aumento da PGV, nos próximos anos, será compensado por reduções na alíquota" declarou o secretário.

A gestão Doria previa revisar a planta genérica no próximo ano e chegou a apresentar na Câmara um estudo sobre o assunto. Caso fosse aprovado, o projeto previa aumento médio do IPTU de 43%.

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