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São Paulo

Fundação Casa: 50% das unidades na Grande SP estão superlotadas

16 de Julho de 2017

Dados recebidos pelo Destak via Lei de Acesso à Informação mostram que metade das unidades da Fundação Casa na Grande São Paulo sofre com a superlotação. De 58 locais espalhados pela capital, ABC, Osasco e Franco da Rocha, 29 operavam no final do mês de junho acima de suas capacidades.

A unidade com maior índice de ocupação é a Casa Paulista, no bairro da Vila Maria, na zona norte, que pode atender até 45 internos, mas abrigava 68 segundo o relatório enviado ao Destak.

Entre os outros prédios com índice de ocupação acima de 100% está a Casa Feminina Parada de Taipas, no extremo norte, com 125% da capacidade (50 internas para 40 vagas).

A fundação trabalha com a oferta entre 40 a 170 ocupações, dependendo do tamanho do imóvel.

A quantidade é bem inferior ao que se tinha no final dos anos 1990, quando a instituição ainda se chamava Febem (Fundação para o Bem Estar do Menor) e chegou a possuir complexos com mais de mil jovens, como os centros Imigrantes e Tatuapé.

Atualmente, cerca de 9 mil adolescentes cumprem medidas socieducativas em 146 unidades pelo Estado. Elas são divididas em centros de acolhida inicial, internação provisória (até 45 dias), e regime de internação, que pode durar até três anos.

Às vésperas da publicação da reportagem, durante visita do Destak ao Complexo Brás, no centro, na última sexta-feira (14), a Fundação Casa apresentou novos números, em que alegou que, em menos de 20 dias, reduziu a superlotação em 18 unidades.

"A superlotação é quando você tem uma unidade para 100 e você tem 200. Na fundação você tem seis, sete menores a mais. Isso é um excesso e não uma superlotação", afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Ministério Público

O promotor da Infância e Juventude Tiago de Toledo afirmou que uma ação civil pública aberta em 2014 acompanha de perto a falta de vagas e que o procedimento está sob análise da Justiça.

"Na verdade o que precisa é a abertura de novas vagas. O governo fala que não tem condições de fazer, que não dispõe de orçamento. As consequências são nefastas. Aumento da violência, prejuízo para reeducação, piora na relação entre internos e servidores".

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