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São Paulo

Compensação ambiental despenca na gestão Doria

10 de Outubro de 2017

A quantidade de TCAs (Termos de Compensações Ambientais) emitidos na gestão João Doria (PSDB) despencou , quando comparada com os que foram disponibilizados pelo seu antecessor Fernando Haddad (PT).

Enquanto que de janeiro a setembro do ano passado a prefeitura havia aprovado 433 pedidos, o atual prefeito aprovou apenas 88 solicitações no período. Em 2015 foram 461 laudos.

As compensações são vistas por ambientalistas como o principal instrumento para equilibrar remoções de áreas verdes causadas em áreas urbanas em decorrência de contruções de prédios.

Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

Secretário do Verde na gestão Doria entre janeiro e agosto, o vereador Gilberto Natalini (PV) afirmou ao Destak que a queda está associada a dois fatores: a crise econômica - que reduziu o número de obras - e o "pente-fino" feito por ele no órgão responsável por analisar e aprovar os pedidos.

"Quando nós entramos em janeiro, fizemos uma série de determinações administrativas para coibir os TCAs dados de maneira desregulada. Até maio arrumamos a casa, porque havia muitas irregularidades na emissão dos TCAs", disse. "Isso também prejudicou o andamento, pois fizemos um levantamento minucioso, processo por processo, do que estava lá. Havia uma série de questões com as quais não concordamos. Isso diminuiu o ritmo porque fizemos um inventário da situação."

Natalini afirmou que deixou a pasta com cerca de 300 pedidos prontos para serem emitidos.

O vereador ainda culpou as emissões por sua demissão. "Havia um sistema de facilitações que foi, inclusive, um dos motivos de eu ter sido tirado de lá. Porque houve uma pressão das incorporadoras [contra ele]".

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou que "não houve qualquer alteração na metodologia de análise dos processos" e que "as emissões de Termos de Compromisso Ambiental ocorrem em função da demanda".

As compensações ambientais também viraram caso de Justiça: a Promotoria ingressou com um pedido para que a prefeitura não autorize mais jardins verticais como instrumento de reparação. Um primeiro pedido foi negado, mas o MP vai recorrer.

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