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São Paulo

Câmara vota hoje projeto antipichação

10 de Fevereiro de 2017

A Câmara de Vereadores vota hoje um projeto de lei que cria multa de R$ 5 mil a pichadores. O texto a ser analisado terá como base um projeto de lei do vereador Adilson Amadeu (PTB) que já foi aprovado em primeira votação, mas estava parado havia 12 anos. Ele só foi retomado por ser mais fácil uma segunda votação de um projeto antigo do que a apresentação de um novo texto, que demandaria mais tempo.

Entretanto, antes de ser votado, o projeto de Amadeu será modificado e apresentado na forma de substitutivo, já que o original não prevê a multa conforme quer o prefeito João Doria (PSDB).

"Na realidade nós vamos colocar a questão da multa [como substitutivo principal]. A multa consta de lei federal e municipal, que considera [a pichação] uma prática ilícita. Pela lei as multas variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil, nós pretendemos em R$ 5 mil, e ainda estamos estudando em relação aos valores dos monumentos danificados", afirmou o líder do governo na Câmara de Vereadores, Aurélio Nomura (PSDB).

Além de apagar grafites em muros da avenida 23 de Maio, Doria também declarou "guerra" aos pichadores classificando-os como "criminosos". Cerca de 60 já foram detidos só neste ano.

Sem Uber

Além da votação do pacote antipichação, devem ir à votação entre hoje e amanhã um projeto sobre a limitação de aplicativos de transporte tais como Uber e Cabify, e a cessão de áreas da prefeitura para a Unifesp e Sesc.

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