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São Paulo

Câmara aprova projeto contra pichação em SP

14 de Fevereiro de 2017

A Câmara Municipal aprovou, ontem, por 51 votos a 2, a criação do projeto de lei contra pichadores na cidade de São Paulo. Chamado de "disque-pichação", o plano prevê multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo do local pichado.

Aprovado em segunda votação, o projeto agora vai ser encaminhado para análise do prefeito João Doria (PSDB), que tem o poder de sancionar ou vetar a lei. O tucano vai sancionar a lei, já que trava uma batalha contra os pichadores desde o início de sua gestão (leia mais ao lado).

Pelo projeto, quem for flagrado pichando uma área pública ou um imóvel particular será multado em R$ 5 mil, enquanto aquele que for pego escrevendo sobre um monumento ou bem tombado terá de pagar R$ 10 mil. Em caso de reincidência, os valores dobram.

Até o vencimento da multa, o pichador flagrado ainda tem a opção de assinar um termo de recuperação da paisagem urbana, em que se compromete a reparar o bem pichado.

O dinheiro arrecadado com as multas vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural. O texto também regulamenta a venda de tinta spray, com multa de R$ 5 mil para estabelecimentos que comercializarem o produto para menores de idade.

Números da prefeitura indicam que 70 pichadores já foram presos pela polícia na cidade desde o início do ano, quando Doria assumiu o cargo.

Câmara aprova projeto contra pichação em SP
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