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São Paulo

Alesp discute redução de IPVA para bom motorista

06 de Dezembro de 2017

O PT protocolou na Alesp (Assembleia Legislativa) um projeto de lei que prevê desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de até 15% para motoristas com bom histórico no trânsito. O projeto deve ser votado ainda neste ano pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Pelo texto do projeto, o desconto mínimo de 5% seria concedido para o motorista que ficar um ano sem receber infração. Já o benefício de 10% seria dado para condutores que permanecessem dois anos consecutivos sem multa. O desconto máximo valeria para motoristas sem anotações na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por três anos.

"Esta medida visa incentivar os bons motoristas e aliviar a carga tributária no Estado, uma vez que São Paulo possui uma das maiores alíquotas de IPVA, que pode chegar a 4% do valor de tabela do veículo. É um percentual elevado, que pesa no orçamento das famílias justamente numa época do ano em que elas se veem às voltas com outros gastos como matrícula de colégio, material escolar e outros tributos", afirmou a autora do projeto, a deputada estadual Beth Sahão (PT).

O projeto prevê o benefício apenas para quem efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo estipulado pela Secretaria da Fazenda. No caso do motorista recorrer de uma infração, o desconto só seria aplicado após a análise do recurso ser favorável a ele.

Antes da análise do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o texto ainda precisa ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário, em duas votações. O tucano conta com uma base de apoio folgada na Alesp. Seus aliados não divulgaram se vão apoiar a proposta.

"Estou otimista com a aprovação, pois é um projeto que beneficia todas as pessoas de modo geral, de todas as classes sociais. E, assim, a matéria terá apelo para ser analisada com celeridade pelos deputados das comissões e depois pelo plenário, afirmou Beth.

Alesp discute redução de   IPVA para bom motorista
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