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Recife

Justiça libera cordel censurado pelo INSS

08 de Setembro de 2013

Censurado a pedido do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), a circulação e venda do cordel "A Lei da Previdência para a Aposentadoria", do cordelista Davi Teixeira, foram liberadas na última quinta pela JFPE (Justiça Federal em Pernambuco).

O juiz da 3ª Vara Federal, Frederico Azevedo, apontou em sua decisão, em caráter liminar, que o cordel representa a liberdade de pensamento em uma democracia e não deve ser censurado. Além de uma expressão cultural, o magistrado também relacionou a literatura como o meio de sobrevivência do artesão, que faz e vende cordel desde 2005.

No início do ano, o Grupo de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais abriu um processo administrativo na Procuradoria Regional do INSS apontando o Cordel como um "conteúdo depreciativo à imagem do INSS".

Em uma audiência no órgão, em abril, o cordelista se comprometeu a modificar o conteúdo do cordel, adequando o texto à proteção do nome e imagem dos órgãos públicos federais. O novo cordel, "Na Previdência É Assim", traz elogios à instituição.

Com medo da censura, o artesão chegou a queimar 600 exemplares do antigo cordel.

Insatisfeito por ver seu cordel modificado, Davi Teixeira entrou com ação na Justiça Federal para a liberação do cordel, na última quinta. A decisão liminar foi proferida no mesmo dia.

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