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Brasil

Congresso discute novo impeachment

18 de Maio de 2017

Pelo menos oito pedidos de impeachment contra Michel Temer foram protocolados nas 24 horas que sucederam a revelação da gravação que compromete o presidente.

Os documentos foram protocolados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelos deputados federais João Henrique Caldas (PSB-AL), João Gualberto (PSDB-BA) e Diego Garcia (PHS-PR), o deputado estadual Major Araújo (PRP-GO), um dos pedido foi assinado por um conjunto de partidos como PSOL, PDT, PC do B, PT, Rede e alguns deputados do PTB, PSB, PHS e pessoas da sociedade civil. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) também já havia protocolado pedido de impeachment anteontem.

Além disso, já há outro pedido para a destituição de Temer, instaurado por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2016. Este documento, ainda não foi avaliado pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados, porque os líderes dos partidos da base aliada ao governo não indicaram os membros para compor o colegiado.

Os pedidos de impeachment alegam que o presidente feriu dispositivos da lei, ao "opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário ou impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário" e, ainda, proceder de modo incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo. Outra estratégia que deve ser adotada pelos opositores será tentar paralisar o funcionamento do Congresso Nacional até a convocação de eleições diretas para presidente da República.

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