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S. André quer que dívidas sejam pagas em serviços

16 de Fevereiro de 2017

A Prefeitura de Santo André quer que as empresas que tenham dívidas com a administração municipal substituam o pagamento em dinheiro pela prestação de serviços na área da saúde.

O objetivo, de acordo com a prefeitura, é tentar zerar a fila de consultas e exames dentro de um ano, por meio de parceria com o setor privado. Para o pagamento, serão utilizados os valores de referência da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).

"Existem hospitais com dívidas gigantescas, algumas da ordem de R$ 40 milhões. O pagamento dessa dívida poderia não acontecer, se estender por anos de disputa na Justiça ou até ser parcelada, demorando muito tempo para retornar à população. Com esse projeto, ambos os lados ganham, as empresas por quitarem seus débitos e o município por garantir atendimento", afirmou o prefeito, Paulo Serra (PSDB).

De acordo com a prefeitura, se o projeto for aprovado, será realizado um chamamento público com todos os devedores, para que os interessados sejam cadastrados e ofereçam os serviços de acordo com as necessidades do município.

O projeto de lei que permite a compensação tributária mediante prestação de serviços foi entregue ontem na Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, Almir Cicote (PSB), disse que o documento precisará passar pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças. O prazo máximo para a apreciação é de 45 dias.

Fila de espera

Atualmente, há 57,8 mil solicitações na fila de consultas com especialistas no município. As áreas com maiores demandas são a dermatologia (com 11,6 mil pedidos), neurologia adulto (7,7 mil) e proctologia (4,1 mil).

A Secretaria de Saúde informou que no momento estão sendo atendidos pacientes que esperam por essas especialidades desde abril de 2014.

Já em relação à fila para exames, 60,8 mil guias aguardam liberação. Os maiores números são de ultrassom transvaginal, de mamas e de abdômen.

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