O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação de 13 envolvidos na comercialização de toxina botulínica do tipo A contrabandeada. Entre os denunciados pelo MPF, estão empresários e médicos. As penas aplicadas aos réus vão de um ano e dois meses de detenção em regime aberto a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado.

Nove foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa, dois por contrabando e outros dois por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa. Os réus, com exceção de um deles que não foi localizado pela Justiça e também foi impedido de deixar o País, poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do MPF.

Em 2012, a Polícia Federal em Pernambuco indiciou 55 pessoas por venda clandestina de toxina butolínica, mais conhecida como botox. Do total, 43 são médicos ou donos de clínicas, oito comerciantes e quatro distribuidores.

Além da toxina botulínica clandestina de nome comercial Fine Tox, cuja venda é proibida por não possuir registro sanitário no Brasil, foi apurado que eram comercializadas livremente outras toxinas e substâncias, com outros nomes, ou mesmo sem rótulo, lacre, bula ou identificação, em desrespeito a normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A prática criminosa ocorria de duas formas, com a participação de empresários que contrabandeavam pessoalmente a toxina ou com sua introdução em território nacional em meio a produtos de importação lícita.

No decorrer das investigações, foi detectado que as toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, num esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí), além de São Paulo e Minas Gerais.